Saneamento rural: cenário brasileiro, demandas e desafios

Segundo dados do último censo do IBGE (em 2010), cerca 29,9 milhões de pessoas residem em áreas rurais, o que representa, aproximadamente, cerca de 8,1 milhões de domicílios (Funasa, 2017). Dados da Funasa e do IBGE apontam para um atendimento bastante precário dos serviços se saneamento nestes territórios, sendo o esgotamento sanitário o que apresenta os piores índices.  

Esse cenário amplifica os problemas de saúde pública relacionados com doenças de veiculação hídrica, os problemas de poluição e degradação do solo, dos recursos hídricos e do ar, necessitando de ações de melhoria contínua. Mas dada a heterogeneidade destes espaços, sobretudo considerando todos os municípios brasileiros e suas realidades particulares, a questão do saneamento rural deve também ser tratada através de perspectivas multidisciplinares e inovadoras.

Dados do saneamento rural no Brasil: água, esgoto e resíduos sólidos

No que diz respeito ao acesso ao saneamento básico, as comunidades rurais são classificadas como comunidades isoladas que, segundo a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), são aquelas que por razões de distância dos centros urbanos e entre propriedades, inviabilidade econômica, política, baixa densidade populacional ou irregularidade fundiária, não estão conectadas aos sistemas de saneamento públicos. São locais em que os serviços de abastecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgotos e resíduos sólidos são muito precários, inadequados ou inexistentes.

De acordo com os dados do Censo de 2010 (IBGE), 54, 2% dos domicílios tinham atendimento precário de esgotamento sanitário, e em 28,6% o serviço era inexistente. Com relação ao manejo de resíduos sólidos, naquele momento 69,5% dos domicílios não eram atendidos, e 35,4% possuíam déficit no abastecimento de água.

Em geral, segundo dados da Funasa, as regiões Norte e Nordeste são as que apresentam a estrutura mais precária em todos os serviços de saneamento, enquanto as regiões Sudeste e Sul são as que apresentam maiores percentuais de atendimento adequado.

Desafios para a melhoria dos serviços de saneamento no Brasil

O consenso que se tem neste tema complexo é de que não há como pensar na melhoria do saneamento nas áreas rurais sem considerar as pluralidades destas comunidades sobretudo em regiões diferentes do país.

É estabelecido que devem ser escolhidas tecnologias, processos e métodos com a participação ativa da comunidade, respeitando os saberes próprios de cada região, suas demandas e expectativas, bem como sua adesão ao plano de saneamento a ser implementado.

Uma escolha arbitraria de tecnologias de tratamento, sem o diálogo com as comunidades rurais beneficiadas, podem levar a dificuldades na manutenção e no comprometimento da viabilidade do projeto no médio e longo prazo.

Assim como são dispersas e diversificadas as propriedades e comunidades rurais no território nacional, as soluções em saneamento demandam descentralização, o que não significa que o sistema de saneamento será de má qualidade.

Especificamente com relação ao tratamento de esgotos domésticos, os sistemas descentralizados possuem inúmeras vantagens, como menores custos de instalação e manutenção, baixa demanda de mão-de-obra especializada, baixo consumo de materiais e energia, dispensa grandes infraestruturas para coleta e bombeamento do efluente, possibilidade de reuso local de subprodutos do tratamento, e o principal benefício que é a melhoria da saúde da população e do meio ambiente.

Para o sucesso destes planos descentralizados, no entanto, faz-se necessário vencer diversos desafios. De acordo com livro produzido pela Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Campinas (FEC/UNICAMP), definir as tecnologias mais adequadas, a regularidade na manutenção dos componentes do sistema, a cobrança justa pelos serviços, o apoio técnico e operacional dos municípios e concessionárias  e a realização de monitoramento do esgoto tratado e dos corpos hídricos receptores fazem parte de um conjunto de diretrizes que permitem a boa gestão dos sistemas descentralizados de saneamento.

E tudo isso depende do envolvimento de todos os atores sociais envolvidos, desde a comunidade beneficiária até o poder público, que tem como missão fazer valer os direitos destes cidadãos aos serviços de saneamento básico.

O Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR)

O Plano Nacional de Saneamento Rural (PNSR) é um dos frutos do PLANSAB – Plano Nacional de Saneamento Básico, aprovado em 2013 responsável por elaborar a Política Federal de Saneamento Básico. O PNSR tem como escopo a criação de diretrizes e estratégias que viabilizem a universalização do acesso ao saneamento nas áreas rurais em um horizonte de 20 anos.

O projeto é uma parceria entre a FUNASA e a UFMG, e tem como objetivo ser uma referência para a gestão do saneamento rural, através da participação dos entes federais, estaduais, municipais, especialistas e pesquisadores e, sobretudo, as organizações comunitárias e movimentos sociais que efetivamente vivem o rural no Brasil.

O projeto é um importante articulador e integrador destes entes para a produção de conhecimentos e planos de ação que, gradualmente, possam garantir à população rural brasileira esses direitos cidadãos básicos que são o acesso ao saneamento e à saúde.

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O que é a água potável e qual a sua relação com a saúde pública?

A potabilidade é um padrão que estabelece a qualidade mínima da água para que ela possa ser servida à população para fins de dessedentação, além de todos os demais usos. É um padrão estabelecido em lei, e também legalmente garantido para todos os cidadãos, embora não seja essa a realidade para muitas pessoas em território nacional. Vamos entender um pouco mais?

Afinal, o que é potabilidade?

Para entendermos a importância da água potável precisamos compreender, em primeiro lugar, o que é a potabilidade. Sabemos que nos corpos hídricos, sejam rios, lagos, represas entre outras fontes de captação, a água apresenta diversas substâncias, partículas e organismos que a tornam inadequada para o consumo imediato.

A fim de garantir segurança ao usuário, foi estabelecido pelo Ministério da Saúde, através de portarias e decretos, um padrão de qualidade para a água destinada ao consumo humano. Esse padrão é alcançado através do tratamento da água antes de ser distribuída à população.

De acordo com a Portaria Nº 2.914 de 2011, e da Portaria de Consolidação Nº 5 de 2017, o padrão de potabilidade consiste no “conjunto de valores permitidos como parâmetro da qualidade da água para consumo humano”. Tais valores se referem a uma série de indicadores físicos, químicos e microbiológicos utilizados para a análise qualitativa da água, e cujos limites inferiores e superiores são estabelecidos de acordo com sua relação com a saúde humana.

Exemplos de parâmetros exigidos para análise de potabilidade são concentração de coliformes totais, turbidez, pH, cor aparente, gosto e odor, cloro residual pós-tratamento, uma série extensa de substâncias inorgânicas e orgânicas entre outras que ofereçam riscos potenciais à saúde humana. A portaria aponta os valores estabelecidos, bem como qual deve ser a frequência de monitoramento de parâmetro importantes para garantia da potabilidade da água.

Cabe ressaltar que o padrão de potabilidade não se aplica a água minerais naturais e adicionadas de sais utilizadas ao consumo humano após envasamento.

Água pura e água potável: há diferença?

A resposta é SIM! Na química, água pura é aquela que possui única e exclusivamente moléculas de água (cuja fórmula molecular é H2O). A água pura só pode ser produzida em laboratório, através de processos de destilação, ou ainda através de um processo ainda mais purificador chamado deionização.

Essa água é inadequada para o consumo humano, embora seu nome nos leve a pensar que esta seria a água ideal. Isso porque a propriedade hidratante da água no nosso organismo está relacionada não só à molécula da água, mas a todos os sais minerais que são necessários ao funcionamento de nossas células.

Na natureza a água sempre se encontra misturada a outras substâncias, como sais minerais, oxigênio, microrganismos, sólidos, entre milhares de outras substâncias. Quando tratamos a água para adequá-la ao padrão de potabilidade nós retiramos as substâncias potencialmente danosas para a saúde humana, mas mantemos aquelas que são necessárias para o funcionamento do nosso organismo. Portanto, a água ideal para consumo humano é a água potável, e não a água pura!

Água potável é um direito do cidadão!

A legislação determina que toda água distribuída coletivamente deve ser objeto de vigilância e controle de qualidade. Isso significa que é direito do cidadão receber em sua residência uma água tratada de acordo com o padrão de potabilidade exigido em lei.

Qualquer sinal de problema com a qualidade da água deve ser reportado aos responsáveis pelo tratamento e distribuição de água do município para que ela seja avaliada e, se necessário, que providências sejam tomadas. A inobservância das determinações que constam em decreto por parte dos responsáveis pelo tratamento e distribuição de água potável são alvo de sanções administrativas, civis ou penais cabíveis.

Cenário brasileiro: como está o acesso da população à água potável e como isso impacta na saúde pública?

De acordo com os dados de 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a população total atendida com abastecimento de água no Brasil foi equivalente a 169,1 milhões de pessoas. Isso significa que, naquele ano, quase 35 milhões de pessoas não tiveram acesso a esse serviço básico. 

A região Norte é a que apresenta os piores índices de atendimento, com apenas 57,1% da população recebendo água tratada, seguida da região Nordeste com 74,2%, Centro-Oeste com 89%, Sul com 90,2% e Sudeste com 91%. 

Os números são alarmantes. A falta de acesso a água tratada, com padrão de potabilidade garantido, está diretamente associada com inúmeras doenças de veiculação hídrica.

De acordo com o Instituto Trata Brasil, somente em 2018 foram registrados cerca de 233 mil casos de doenças associadas à falta de água potável e de tratamento de esgotos, resultando em 2180 mortes. Dessas internações, cerca de metade foram de crianças até 14 anos de idade, grupo especialmente sensível à precariedade no saneamento básico.

Minha residência não recebe água potável. O que fazer?

No cenário de ausência de rede de distribuição de água potável em sua casa, algumas medidas caseiras podem melhorar a segurança para o consumo. De acordo com o Ministério da Saúde, o ideal é que a água seja filtrada em filtro doméstico ou em sua ausência, em filtros de papel ou pano limpo para remoção de partículas.

Na impossibilidade de filtrar, a água deve ser deixada em decantação e depois separada da sujeira depositada no fundo do recipiente. Em seguida, orienta-se desinfectar a água através de solução de hipoclorito de sódio a 2,5%, na medida de 2 gotas por litro de água.  Após a cloração deve-se aguardar 30 minutos para ingerir a água. Se não for possível desinfectar a água com hipoclorito, deve-se realizar a fervura da água por 5 minutos após início da ebulição.

Apesar dessas sugestões, o ideal é que o direito à água potável seja exigido pelo cidadão junto às Subprefeituras, Prefeituras, Ministério Público e Câmara de Vereadores. Eles são os responsáveis por fazer valer os direitos dos cidadãos.

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Captação e armazenamento de água da chuva: solução sustentável para a preservação de um recurso ameaçado

Um dos grandes equívocos cometidos quando se pretende educar alguém sobre a importância da preservação da água é dizer que ela vai acabar. Quantitativamente, a água da Terra permanece na Terra graças ao ciclo hidrológico, no qual a substância transita no espaço devido às transformações físicas pelas quais passa. O que de fato define a disponibilidade hídrica superficial são fatores como índices de precipitação e sua regularidade, temperatura, capacidade de armazenamento da água no solo e subsolo, entre outros, e a qualidade da água, que deve ser adequada e segura para o consumo.

Em decorrência dos múltiplos usos aos quais é submetida pelas populações humanas, os poluentes adicionados à água tem se tornado cada vez mais diversificados e grande parte deles chega aos corpos hídricos devido à fontes pontuais e difusas e à defasagem na rede de coleta e  tratamento de efluentes, que é realidade em muitos municípios brasileiros. Ano após ano temos constatado uma redução gradativa dos mananciais adequados ao consumo humano e, neste cenário, todas as formas de preservação e uso sustentável da água são fundamentais. A captação e armazenamento da água da chuva em cisternas para reuso são uma prática que contribui expressivamente com a preservação deste recurso tão fundamental e igualmente ameaçado.

Panorama da qualidade dos mananciais no Brasil e a necessidade de preservação da água potável

De acordo com a Conjuntura dos Recursos Hídricos Brasil 2019, um informe anual publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA), a proporção de corpos hídricos com boa qualidade em 2015 era de 69,3%, sendo que em 2013 a proporção estava em 73% e em 2014 de 71%. Paralelamente, dados de 2018 do      SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) apontam que apenas 46,3% do esgoto gerado foi efetivamente tratado naquele ano. Estes dados do SNIS referem-se ao esgoto sanitário, portanto ainda temos que adicionar na conta da poluição dos corpos hídricos os efluentes industriais, os poluentes oriundos do escoamento da chuva no solo contaminado, os resíduos sólidos dispostos irregularmente nos cursos d’água entre tantas outras fontes de poluição difíceis de monitorar.

Dado este cenário de comprometimento da qualidade de nossas fontes de água e, também, os múltiplos fatores que definem a disponibilidade hídrica superficial, discutida no artigo sobre estiagem, nos convencemos cada vez mais da importância da preservação deste recurso essencial. Enquanto cidadãos usuários temos responsabilidade compartilhada na boa gestão e preservação da água. Saiba como:

Captação e armazenamento de água da chuva: solução sustentável

A captação e armazenamento de água da chuva são medidas que reduzem a demanda do usuário por águas de fontes naturais, tendo impacto ambiental e econômico muito positivos. Se analisarmos os usos múltiplos da água em nosso dia a dia percebemos que muitas atividades poderiam ser realizadas com água de reaproveitamento, poupando a água potável proveniente de mananciais de boa qualidade para que seja utilizada prioritariamente para fins de consumo direto.

Imagine que, para chegar em nossas torneiras, a água é captada em um corpo hídrico de boa qualidade, passa por uma estação de tratamento de água para ser enquadrada no padrão de potabilidade exigido para consumo, e enfim, é enviada por um sistema de distribuição. Considere que todo esse processo envolve custos monetários e ambientais que recaem sobre todos nós usuários. Agora reflita sobre o fato de usarmos essa água, com tanto valor agregado – e tão rara para uma grande parcela da população brasileira – para esvaziamento do vaso sanitário de nossa casa. Ou ainda para lavar pisos e calçadas, carros, entre tantos usos que não dependem de água potável.  Faz sentido para você?

Para quais finalidades a água da chuva pode ser utilizada?

A água da chuva é recomendada para usos não potáveis. No caso do uso doméstico, comercial ou industrial, ou até mesmo para fins de uso em áreas públicas, ela poderia ser aplicada para lavagem de pisos, limpeza em geral, rega de jardins e plantações, descarga em bacias sanitárias e, em caso de interrupção no abastecimento ou escassez hídrica, podem ainda ser utilizada para banho, lavagem de roupas e louças. Para consumo, higienização e preparo de alimentos, sempre deve ser utilizada a água fornecida pela rede de abastecimento, pois nela o padrão de potabilidade é garantido.

Uma observação cabível neste ponto é que, não ser potável, não significa que a água da chuva deva ser utilizada sem qualquer tratamento. Uma das premissas para a reutilização da água da chuva é garantir a segurança do usuário. Quando precipita, sobretudo em áreas urbanas, a água da chuva carrega consigo poluentes atmosféricos e, também, aqueles presentes nas folhas das árvores, telhados e, por fim, no chão. Por isso, há uma série de recomendações para que, ao adotar um sistema de captação de água da chuva, o usuário o faça de forma segura.

Como montar um sistema de captação de água da chuva?

O projeto de um sistema de captação e armazenamento de água da chuva vai variar conforme o local, o objetivo de uso da água, o orçamento disponível para o sistema entre outros fatores. O sistema pode ser incluído no projeto de uma obra nova, podendo assim ser dimensionado em detalhes e com toda a infraestrutura necessária para atender à demanda do usuário. No caso de imóveis já existentes, o projeto deverá se adequar à estrutura do prédio, considerando a carga da cisterna, o ponto de coleta e a forma de distribuição dessa água para reuso.

O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) em seu manual para captação emergencial e uso doméstico de água da chuva elencam três aspectos fundamentais que devem ser estudados e assegurados. São eles:

  1.       A água coletada deve ser filtrada para que os resíduos trazidos pela chuva sejam removidos;
  2.     A primeira água da chuva deve ser descartada, uma vez que nem todo resíduo é eliminado em filtros simples;
  3.     A água deve ser armazenada em cisternas ou caixas d’água tampadas para garantir que nenhuma outra contaminação externa ocorra.

Uma das formas mais usuais de coleta é através de calhas que canalizam a água que escoa no telhado dos imóveis. Todo o sistema de filtração, seguido de reservatório de descarte e cisterna para armazenamento, e ainda a rede de distribuição da água da chuva serão mais ou menos complexas a depender do interesse e do capital disponível para investimento. O recomendado é que, após a filtração, a água recebe uma dosagem de cloro para que sejam eliminados microrganismos que possam se proliferar na água e oferecer algum risco à saúde. A regularidade da higienização da água vai depender de quanto tempo a água permanecerá armazenada.

Um cuidado especial deve ser tomado com relação ao reservatório em si. Ele pode ser uma cisterna ou uma caixa d’água convencional, obrigatoriamente estanque, com tampa, resistente ao peso da água e de material atóxico. Todos esses atributos são encontrados nos reservatórios de fibra de vidro da Isofibra.   

Para um consumo de água sustentável em sua residência, empresa ou espaço público, conte com os sistemas de captação de água da chuva da Isofibra.

Reservatórios de água são a garantia de abastecimento em situações de estiagem

Bastam algumas horas sem fornecimento de água potável para que grande parte das nossas atividades diárias sejam prejudicadas. Cortes programados no abastecimento para fins de manutenção na rede de distribuição são rotinas comuns em todas as cidades. No entanto, o desabastecimento decorrente de períodos prolongados de estiagem, resultando em escassez hídrica severa, geram estados calamitosos para a sociedade, cenário já vivenciado em diversas regiões do Brasil.

Embora a região do semiárido seja a mais atingida historicamente pela seca, diversas outras regiões foram palco de crises hídricas sérias nos últimos anos, como a do sudeste entre 2014 e 2016. Com as mudanças climáticas e o aumento da temperatura média global, eventos climáticos extremos poderão acontecer com maior frequência, com acúmulo de chuvas em alguns períodos e estiagens severas em outros.

Atualmente todos os estados brasileiros vivenciam, em algumas regiões, a ocorrência de secas ao longo do ano. O fenômeno pode variar de intensidade, de fraca a excepcional, e estes perfis climáticos são constantemente monitorados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) ou ainda pela Agência Nacional de Águas, através do Monitor de Secas. Esse monitoramento se faz importante para que os conhecimentos técnico e científico subsidiem tomadas de decisão a nível federal, estadual e local, para a mitigação dos efeitos prejudiciais da estiagem sobre a sociedade.  

Em todos os cenários, de pequenos cortes no abastecimento a situações de emergência hídrica, nota-se a importância do armazenamento de água potável para que os usos mais essenciais sejam garantidos pelo máximo período de tempo. A Associação Brasileira de Normas  Técnicas, em sua NBR 5626, contempla a obrigatoriedade de toda instalação predial conter reservatórios de água potável. Segundo a norma, o reservatório deve ter capacidade calculada pelo padrão de consumo no local, garantindo, no mínimo, o necessário para 24 horas de uso em caso de desabastecimento. Entre diversas e detalhadas recomendações, a NBR estabelece que o reservatório deve ser resistente à deformidades e à corrosão, não deve alterar as condições de potabilidade da água como odor, sabor e cor, não deve liberar substâncias tóxicas ou ainda favorecer o desenvolvimento de microrganismos.

Reservatórios de água feitos em fibra de vidro são excelentes opções para o atendimento à NBR 5626, mas também para aqueles que sofrem com estiagens frequentes e desejam garantir o armazenamento de água para uso por tempo mais prolongado. A Isofibra trabalha com reservatórios de água feitos sob medida, que garantem, portanto, o atendimento às necessidades específicas de cada usuário, seja em residências, indústrias, comércio ou para uso público.

As caixas d’água e cisternas de fibra de vidro da Isofibra são leves, fáceis de transportar e instalar. São altamente resistentes à corrosão, desgaste e envelhecimento, o que garante a durabilidade dos produtos. Possuem ainda revestimento antibacteriano atóxico e inofensivo à saúde humana, que ajudam a garantir a preservação da potabilidade da água durante o período de armazenamento.   

Vale ressaltar que toda caixa d’água e cisterna deve ser estanque, com tampas e vedações que impeçam a entrada de partículas contaminantes como poeira, líquidos, insetos e outros organismos que possam comprometer a qualidade da água. Ainda assim, é recomendado que se faça inspeção e limpeza periódicos.

Mais do que uma exigência legal, a instalação de caixas d’água e cisternas representam para o usuário a segurança de que as necessidades básicas de consumo hídrico serão atendidas. Tanto em regiões urbanizadas, em que a demanda por uma mesma fonte hídrica é elevada, quanto em regiões que enfrentam estiagens prolongadas, a população carece de soluções de armazenamento de água eficazes, para que sua subsistência não seja tão duramente afetada em momentos de escassez.

A Isofibra produz reservatórios de água de alta qualidade e produzidas sob medida para sua necessidade. Garanta sua reserva de água. Fale com a Isofibra.